Termos de uso

Lusitana Shop

Bem-vindo(a) ao Lusitana Shop! Estes Termos de Uso regem o uso do nosso site e serviços oferecidos. Ao acessar ou usar o Lusitana Shop, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com algum dos termos aqui estabelecidos, por favor, não utilize o nosso site.

1. Informações Gerais

1.1. Propriedade do Site

O site www.lusitanashop.com.br é de propriedade da Lusitana Shop, localizada em [Endereço da Empresa].

1.2. Contato

Você pode entrar em contato conosco pelo email [email protected] ou pelo telefone +55 98 99148-3457.

2. Uso do Site

2.1. Cadastro

Para realizar compras no Lusitana Shop, é necessário criar uma conta fornecendo informações pessoais verdadeiras e precisas. Você é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta e senha.

2.2. Idade Mínima

Você deve ter pelo menos 18 anos para utilizar nosso site e realizar compras.

2.3. Conduta do Usuário

Você concorda em não utilizar o site para fins ilegais ou proibidos por estes Termos de Uso. É proibido:

• Enviar informações falsas ou enganosas.
• Violar direitos de propriedade intelectual.
• Distribuir vírus ou qualquer outro código de natureza destrutiva.

3. Compras

3.1. Processo de Compra

Ao realizar um pedido no Lusitana Shop, você está fazendo uma oferta de compra dos produtos selecionados. Nós confirmaremos a aceitação do seu pedido por email.

3.2. Preços e Pagamentos

Todos os preços estão em Reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis. Nós aceitamos várias formas de pagamento, conforme indicado no site. O pagamento deve ser efetuado integralmente no momento da compra.

3.3. Entrega

A Lusitana Shop se compromete a entregar os produtos no endereço fornecido no momento da compra. Os prazos de entrega são estimativas e podem variar.

3.4. Devoluções e Trocas

Para informações sobre devoluções e trocas, consulte nossa Política de Devoluções disponível no site.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e software, são propriedade da Lusitana Shop ou de seus fornecedores de conteúdo e são protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

5. Limitação de Responsabilidade

A Lusitana Shop não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o nosso site ou serviços.

6. Alterações nos Termos de Uso

A Lusitana Shop reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no site e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos de Uso para se manter informado sobre quaisquer alterações.

7. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes Termos de Uso será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais do Brasil.

8. Disposições Gerais

8.1. Integralidade do Acordo

Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a Lusitana Shop em relação ao uso do site e dos nossos serviços.

8.2. Renúncia

A falha da Lusitana Shop em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso, por favor, entre em contato conosco pelo email [email protected] ou pelo telefone +55 98 99148-3457.

Data de Vigência: 06/06/2024