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1. Informações Gerais

1.1. Propriedade do Site

O site www.lusitanashop.com.br é de propriedade da Lusitana Shop, localizada em [Endereço da Empresa].

1.2. Contato

Você pode entrar em contato conosco pelo email contato@lusitanashop.com.br ou pelo telefone +55 98 99148-3457.

2. Uso do Site

2.1. Cadastro

Para realizar compras no Lusitana Shop, é necessário criar uma conta fornecendo informações pessoais verdadeiras e precisas. Você é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta e senha.

2.2. Idade Mínima

Você deve ter pelo menos 18 anos para utilizar nosso site e realizar compras.

2.3. Conduta do Usuário

Você concorda em não utilizar o site para fins ilegais ou proibidos por estes Termos de Uso. É proibido:

3. Compras

3.1. Processo de Compra

Ao realizar um pedido no Lusitana Shop, você está fazendo uma oferta de compra dos produtos selecionados. Nós confirmaremos a aceitação do seu pedido por email.

3.2. Preços e Pagamentos

Todos os preços estão em Reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis. Nós aceitamos várias formas de pagamento, conforme indicado no site. O pagamento deve ser efetuado integralmente no momento da compra.

3.3. Entrega

A Lusitana Shop se compromete a entregar os produtos no endereço fornecido no momento da compra. Os prazos de entrega são estimativas e podem variar.

3.4. Devoluções e Trocas

Para informações sobre devoluções e trocas, consulte nossa Política de Devoluções disponível no site.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e software, são propriedade da Lusitana Shop ou de seus fornecedores de conteúdo e são protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

5. Limitação de Responsabilidade

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6. Alterações nos Termos de Uso

A Lusitana Shop reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no site e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos de Uso para se manter informado sobre quaisquer alterações.

7. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes Termos de Uso será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais do Brasil.

8. Disposições Gerais

8.1. Integralidade do Acordo

Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a Lusitana Shop em relação ao uso do site e dos nossos serviços.

8.2. Renúncia

A falha da Lusitana Shop em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso, por favor, entre em contato conosco pelo email contato@lusitanashop.com.br ou pelo telefone +55 98 99148-3457.

Data de Vigência: 06/06/2024

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